Areia de praia para comprar: é possível a comercialização?

Eis uma dúvida inusitada, porém comum no universo esportivo: “será que é possível encontrar areia de praia para comprar?”. Tal questionamento parte de gestores ou dirigentes de clubes, associações e outros estabelecimentos esportivos inexperientes.

Muitas vezes, se pensa que é possível usar a areia da praia para quadras de vôlei, beach tênis, frescobol e outros esportes. Porém, já adiantamos que essa prática não é recomendada, tampouco legal. Saiba mais, a seguir!

É possível encontrar areia de praia para comprar?

Em maio de 2022, o jornal “O Globo” repercutiu um fato inusitado que estava sendo comentado nas redes sociais: a disponibilidade de areia de praia para comprar no Mercado Livre.

O anúncio incomum, que comercializava areia da Praia Central de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, provocou grande repercussão entre os internautas. No entanto, embora tenha despertado interesse e gerado comentários bem-humorados, a venda de areia de praia é ilegal.

A oferta de 500 gramas por R$ 99 no Mercado Livre, com opção de parcelamento, foi surpreendente para muitos, incluindo o prefeito da cidade, Fabricio Oliveira, que manifestou espanto nas redes sociais.

A reação divertida dos internautas e do prefeito de Balneário Camboriú ilustra o caráter inusitado do acontecimento. No entanto, é importante esclarecer que a venda de areia da praia não é uma prática legalizada.

Principalmente quem lida com esportes, deve conscientizar os atletas e as comunidades, de modo geral, sobre a preservação ambiental e a necessidade de respeitar as leis de proteção dos recursos naturais costeiros.

O que diz a lei e quais são as penalidades?

A extração ilegal de areia configura dois tipos de crimes distintos de acordo com a legislação brasileira.

O primeiro enquadramento ocorre segundo o artigo 2º da Lei 8.176/91, referente aos crimes contra a ordem econômica:

“Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”.

Aqui, trata-se especificamente do crime de usurpação de bem pertencente à União, estipulando pena de um a cinco anos de detenção para quem pratica essa atividade ilegalmente.

O segundo enquadramento se dá de acordo com o artigo 55 da Lei 9.605/98, a Lei Ambiental:

“Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença”.

Esse artigo estabelece pena de seis meses a um ano para aqueles que realizarem a extração de recursos minerais, como a areia, sem a devida autorização ou licença ambiental.

Ambas as legislações visam coibir práticas que prejudicam o meio ambiente e a ordem econômica.

As penalidades impostas têm o propósito de dissuadir a extração ilegal de areia e outros recursos naturais, protegendo os ecossistemas costeiros e assegurando a preservação dos recursos minerais.

O que deve ser feito na montagem de quadras de areia para práticas esportivas?

Na montagem de quadras de areia para práticas esportivas, é essencial utilizar areia apropriada e de qualidade específica para esse fim.

A qualidade da areia empregada influencia diretamente no desempenho dos atletas e na segurança durante a prática esportiva.

Nesse sentido, é fundamental compreender que nem toda areia é igual, e para esse propósito, a escolha do material adequado é crucial.

A SuperQuadra Jundu é reconhecida como especialista na produção e comercialização de areia específica para quadras esportivas.

Trabalhamos com um produto especialmente desenvolvido e testado para garantir características essenciais, como ausência de agentes contaminantes e granulometria adequada, proporcionando conforto aos atletas e prevenindo lesões.

A utilização da areia SuperQuadra Jundu assegura um piso uniforme, de excelente qualidade, fator imprescindível para a prática esportiva.

Esse tipo de areia é especialmente formulado para oferecer as propriedades necessárias para esportes de praia, como vôlei, futevôlei e beach tênis. Ou seja, com a SuperQuadra Jundu garante-se um ambiente seguro, estável e de alto desempenho para os praticantes.

Resumindo: não é possível encontrar areia de praia para comprar! Porém, você pode encontrar as melhores opções para quadras esportivas na SuperQuadra Jundu! Acesse o nosso site e conheça os nossos produtos.

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